Foto: Charles Guerra (Diário)
A prefeitura de Jaguari abriu seleção pública para o serviço de mototaxista na cidade, conforme lei municipal de agosto de ano. O edital prevê seis vagas que poderão ser preenchidas por pessoas físicas ou por empresas. As inscrições vão até 5 de novembro, no Núcleo de Tributação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda (confira as regras abaixo).
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Segundo o secretário municipal de Finanças, João Martins Ribeiro, o número de vagas foi definido após estudos. Até ontem à tarde, apenas dois interessados compareceram para providenciar a documentação.
- A gente não sabe se esse número é pouco ou muito, fizemos um levantamento e, se necessário, poderemos rever - diz.
COMO PARTICIPAR
As regras
- As inscrições vão até 5 de novembro, no Centro Administrativo Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h ao meio-dia e das 13h às 16h
- Poderão participar motoristas habilitados para a atividade de mototáxi, bem como empresas constituídas com o objetivo social de explorar o serviço
- Não poderão se inscrever pessoas que tenham vínculo com órgãos da prefeitura
- A taxa de serviço de vistoria veicular custa R$ 17,62 para inspeção, mais R$ 17,62 para emissão do Certificado de Condição Veicular
- Os selecionados serão convocados a assinar o Termo de Autorização no prazo de 15 dias. Eles terão prazo máximo de 30 dias para iniciar as atividades
- O prazo de concessão é de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos
- A permissão é intransferível, ou seja, o selecionado não poderá passar o prefixo para outra pessoa
- Mais informações podem ser acessadas no edital e na lei que criou o serviço, disponibilizados no site da prefeitura de Jaguari
OS PONTOS
Serão concedidas seis licenças para cinco pontos nos seguintes locais:
- 2 vagas na Rua Assis Brasil, entre a esquina da Estação Rodoviária e a Rua General Osório
- 1 vaga na Rua Prefeito Luiz Farinati, esquina com a Avenida 7 de Setembro
- 1 vaga na Avenida Dr Severiano de Almeida, entre as ruas Garibaldi e Coronel Flores
- 1 vaga na Avenida Júlio de Castilhos, nas proximidades da esquina com a Rua David Cortiana
- 1 vaga na Rua 18 de Julho, nas proximidades do Ginásio de Esporte do Bairro consolata